Como manter a conformidade com as normas governamentais relacionadas ao transporte de cargas e descargas?

Quando uma empresa não está preparada, o transporte e as cargas e descargas pode realmente ser um desafio, principalmente quando falamos de seguir todas as normas exigidas pelo governo.

Buscando te ajudar nessa questão, a METARO trouxe não apenas as principais normas vigentes atualmente no mercado, mas também algumas soluções de como sua empresa pode aderir a elas. Prossiga com a leitura e saiba mais!

Quais são as principais normas que regulamentam o transporte de cargas e descargas de uma empresa?

Muitos não sabem, mas são várias as regulamentações que abrangem o transporte de cargas, afinal, a empresa terá que seguir as normas específicas para este tipo de transporte e, é claro, seguir também as regulamentações pré-existentes referentes ao trânsito.

Sendo assim, conheça a seguir algumas das principais normas que regulamentam o transporte de cargas e descargas de uma empresa!

1 – Código de trânsito

O Código de Trânsito é a principal legislação que regula o transporte de cargas – e, é claro, de todos os meios de locomoção rodoviários – por rodovias em muitos países. Ele estabelece regras gerais de trânsito, limites de velocidade, sinalização de trânsito, obrigações dos condutores e requisitos para veículos de carga. Isso inclui: limites de peso, dimensões máximas e exigências de segurança, como a inspeção veicular.

Além do Código de Trânsito, existem regulamentos específicos para a segurança rodoviária, como a obrigatoriedade do uso de cintos de segurança, dispositivos de retenção infantil, dispositivos de sinalização de emergência e inspeções regulares de veículos.

2 – Normas de pesagem

Para garantir que os veículos de carga estejam dentro dos limites legais de peso, muitos países têm – como mencionamos acima – regulamentações rigorosas de pesagem. Isso inclui a necessidade de balanças certificadas em postos de pesagem, e os veículos podem ser inspecionados aleatoriamente para verificar o cumprimento desses limites.

3 – Transporte de cargas perigosas

O transporte de produtos perigosos está sujeito a regulamentações específicas de segurança, como as estabelecidas pelo ADR (Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada) na Europa. Essas regulamentações abrangem: embalagens, sinalização, treinamento de motoristas e rotas específicas para cargas perigosas.

4 – Documentação e registros

A documentação é essencial no transporte de cargas e descargas. Isso inclui notas fiscais, conhecimentos de transporte, ordens de serviço e registros de entregas. A falta de documentação adequada pode resultar em penalidades legais.

5 – Horários e restrições de tráfego

Em áreas urbanas e em determinadas estradas, podem existir horários restritos para a circulação de veículos de carga – como acontece, por exemplo, com a rotatividade de placas na cidade de São Paulo. Essas restrições visam reduzir o congestionamento e melhorar a segurança nas estradas.

6 – Normas de acondicionamento e amarração

O acondicionamento adequado da carga e sua amarração nos veículos são essenciais para evitar acidentes durante o transporte. Isso pode envolver: o uso de paletes, correias de amarração, redes e outras técnicas de segurança.

7 – Regulamentos aduaneiros

Quando falamos no transporte internacional, os regulamentos aduaneiros são cruciais. Isso inclui a preparação de documentação adequada para importação e exportação, incluindo declarações alfandegárias, licenças e autorizações.

8 – Normas trabalhistas

Para garantir a segurança e o bem-estar dos motoristas e trabalhadores envolvidos no carregamento e descarregamento de cargas, as regulamentações trabalhistas podem estipular limites de horas de trabalho, períodos de descanso obrigatórios e requisitos de segurança no trabalho.

Como uma empresa pode manter a conformidade com as normas de transporte de cargas e descargas?

Manter a conformidade com cada um dos pontos mencionados anteriormente não pode – ou deve – ser uma questão problema para as empresas, principalmente as que lidam fortemente com o ramo logístico.

Pequenas implementações de processos já resolvem grande parte dos pontos apresentados, mas, para conferir as demais soluções, prossiga com a leitura!

1 –  Manutenção, treinamento e monitoramento

Primeiramente, certifique-se de que todos os veículos da frota estejam em boas condições de funcionamento, realizando manutenções regulares, como: verificando pneus, freios, luzes e outros sistemas vitais.

Além disso, uma das maneiras mais eficientes de se evitar acidentes e problemas – que muitas vezes ocorrem por razões humanas – é realizando o treinamento de seu time. Por isso, ofereça treinamento adequado para os motoristas, garantindo que eles conheçam as regras de trânsito e estejam cientes dos limites de peso e dimensões permitidos.

Outra forma de garantir a conformidade com as leis de trânsito é o acompanhamento constante da frota, para isso é possível utilizar sistemas de rastreamento GPS para monitorar a localização dos veículos em tempo real, garantindo que eles sigam as rotas planejadas e cumpram os limites de velocidade.

2 – Calibragem e verificação

Quanto às normas de pesagem, a calibração de balanças é essencial. Por isso, garanta que todas as balanças utilizadas para pesagem de carga estejam devidamente calibradas e certificadas. E, para evitar transtornos durante a jornada, planeje as rotas de forma a permitir que os veículos acessem postos de pesagem quando necessário para verificar o peso das cargas.

Por fim, assim como comentamos no tópico anterior, não deixe de treinar os funcionários, mas dessa vez aqueles que são responsáveis pela pesagem, para que assim possam realizar esse procedimento de forma precisa e documentada.

3 – Classificação e veículos especiais

Já no transporte de cargas perigosas, é imprescindível que elas sejam devidamente classificadas e rotuladas de acordo com as regulamentações específicas para produtos químicos, explosivos, etc.

Aqui – novamente – ressalta-se a importância de um treinamento especializado para motoristas e pessoal envolvido no manuseio de cargas perigosas, incluindo procedimentos de segurança e primeiros socorros. Afinal, é um tipo de carga altamente perigosa que – a qualquer momento – pode gerar problemas graves.

Aliado a isso, busque utilizar veículos projetados para o transporte de cargas perigosas, com recursos de segurança adicionais, como extintores e kits de emergência. Além disso, esse tipo de veículo ajuda no fácil reconhecimento de carga e maior atenção e cuidado dos demais motoristas, já que difere dos demais tipos de veículos nas rodovias.

4 – Tecnologia e controle interno

É extremamente válido utilizar a tecnologia como solução em sua empresa, afinal, praticamente todas do mercado estão seguindo esse caminho. Com isso em mente, não deixe de implementar sistemas de gestão de documentos para garantir que todas as notas fiscais, conhecimentos de transporte e registros de entrega sejam armazenados e acessíveis de forma organizada.

#DicaMetaro: lembre-se de continuar realizando auditorias internas periódicas para verificar a conformidade da documentação com os regulamentos.

5 – Planejamento

Como comentamos no início do texto, ficar atento aos horários permitidos de tráfego não pode ser deixado de lado. Sendo assim, planeje as rotas de acordo com os horários permitidos para a circulação de veículos de carga em áreas urbanas e evite violar restrições de tráfego – o que pode gerar várias multas para sua empresa.

#MetaroIndica: busque utilizar sistemas de monitoramento para alertar os motoristas sobre restrições de tráfego em tempo real.

6 – Inspeção

Antes de iniciar uma viagem, estabeleça como requisito da empresa a inspeção pré-viagem, onde é possível certificar-se de que os motoristas inspecionem as amarrações e o acondicionamento das cargas antes de iniciar a viagem.

Outro ponto que é possível realizar é o treinamento de carregamento, assim os funcionários responsáveis pelo carregamento e amarração das cargas podem garantir que estão realizando as práticas recomendadas.

7 – Conhecimento de especialistas

Considere contratar especialistas em comércio exterior para lidar com os regulamentos aduaneiros, incluindo a preparação de documentação adequada e a conformidade com as leis alfandegárias. Lembre-se: essa pode ser uma tarefa extremamente complexa e, se feita do modo errado, pode gerar grandes prejuízos para a empresa.

#MetaroIndica: utilize sistemas de gerenciamento de comércio exterior para facilitar o processo de importação e exportação.

8 – Horários e registros

Quanto aos horários de trabalho, garanta que os motoristas cumpram os limites de horas de trabalho estabelecidos por regulamentos trabalhistas e de segurança. Além disso, ofereça treinamento em segurança no trabalho para motoristas e trabalhadores envolvidos no carregamento e descarregamento de cargas.

Atenção: é indispensável que se mantenha registros precisos das horas trabalhadas pelos motoristas e que se verifique regularmente o cumprimento dos limites de horas.

Conhecimento Metaro: evite contratempos para sua empresa!

Manter sua empresa em conformidade com as normas regulatórias governamentais é essencial para sua empresa evitar multas, problemas de transporte, processos judiciais e, é claro, garantir o cumprimento de prazos.

As soluções acima, separadas pela METARO, são apenas alguns dos conhecimentos que podemos oferecer a você como especialistas no setor logístico.

Gostaria de adquirir ainda mais informações sobre nossa área e ainda garantir que sua empresa está em conformidade com as situações apresentadas? Então, continue SEGUINDO NOSSO BLOG e fique por dentro de tudo!