Legislação para carga e descarga: o que mudou?

A Legislação para carga e descarga é uma etapa fundamental da cadeia logística e é um serviço que tem impacto direto na qualidade da entrega. Assim, há vários detalhes que precisam ser observados pelas empresas de transporte, inclusive com relação às leis que regem a atividade. Leia o post e saiba mais! 

A Legislação para carga e descarga é uma parte essencial do transporte rodoviário, que por sua vez é uma etapa essencial da cadeia logística. Portanto, é fundamental que essa área tenha uma boa gestão, para reduzir custos, agilizar entregas e garantir a segurança e a qualidade do processo como um todo. Além disso, também é preciso obedecer à legislação que rege a atividade.

Acompanhe o post e conheça detalhes da lei que, em 2015, tornou o processo de carga e descarga mais rigoroso!

Conheça os principais pontos da legislação para carga e descarga

Até 2015, o serviço de carga e descarga no Brasil obedecia à norma nº 11.442, estabelecida em 2007. Porém, com o objetivo de atualizar esta norma, em 2015 foi instituída a lei nº 13.103, que continua em vigor. Veja a seguir, as principais mudanças que a nova legislação determinou: 

1 – Tempo de espera

A maior mudança está relacionada ao prazo máximo para carga e descarga dos caminhões, que agora é de 5 (cinco) horas, contando a partir do horário de chegada do veículo ao destino.

Após este prazo, a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) ou o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) paga R$ 1,69 por tonelada/hora ou fração de tempo que ultrapassa o tempo determinado.

2 – Indenização por tempo de espera

O cálculo da indenização paga ao motorista pelo seu tempo de espera na etapa de carga e descarga mudou e agora a indenização segue a proporção de 30% do salário-hora.

3 – Jornada de trabalho

A lei em vigor atualmente, possibilita ampliar a jornada de trabalho por até 4 horas extras, desde que previstas em convenção ou acordo coletivo da categoria.

4 – Descanso

A lei 13.103/15 determina que o motorista tenha repouso de 11 horas entre jornadas, tempo que pode ser fracionado em 8 horas contínuas. já as 3 horas restantes podem ser desfrutadas nas 16 horas seguintes.

5 – Exames toxicológicos

A lei em vigor obriga a realização de exame toxicológico, tanto na admissão quanto na demissão do motorista.

Agora que você já conhece as principais mudanças implementadas pela lei 13.103/2015, continue a leitura e confira dicas importantes para realizar o serviço de carga e descarga com qualidade e eficiência!

Como garantir eficiência total em relação a legislação para carga e descarga?

Existem alguns procedimentos que são indispensáveis para assegurar o máximo de qualidade na carga e descarga de mercadorias. São eles:

1 – Planejamento e organização

As novas tecnologias permitem a integração dos processos logísticos e possibilitam a coleta de dados com precisão, facilitando o planejamento. Além disso, para tornar ainda mais fácil o dia a dia da equipe, é aconselhável manter os produtos que serão transportados em um local separado, para evitar erros nos pedidos. Isso também simplifica o trabalho de inspeção da carga antes do início da viagem.

2 – Cuidados redobrados com cargas perigosas

São consideradas cargas perigosas todas aquelas que podem representar riscos à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou, ainda, à segurança pública. Exemplos: 

• materiais corrosivos;
• petróleo;
• gás natural;
• explosivos;
• sólidos inflamáveis.

Estas são cargas que exigem cuidados especiais durante o transporte para evitar acidentes, potenciais danos ao meio ambiente, explosões e incêndios, assim como possíveis impactos no tráfego de veículos, entre outros. Portanto, é fundamental obedecer todas as regras para o transporte de cargas perigosas e isso inclui a capacitação dos profissionais envolvidos na operação.

3 – Uso de veículo adequado para o transporte de cargas perigosas

O veículo utilizado precisa estar em conformidade com os parâmetros que garantem a segurança na carga e descarga dos produtos. Também é importante dar atenção à distribuição do peso, para evitar que ocorra o desequilíbrio do caminhão devido à sobrecarga em um dos eixos, o que pode causar acidentes, principalmente em curvas.

4 – Investimento em capacitação

É importante ter consciência de que qualquer erro no processo pode colocar em risco a integridade física da equipe e resultar em acidentes graves. Assim, é essencial que os funcionários sejam constantemente treinados e conheçam bem os equipamentos de proteção.

5 – Atualização constante quanto às restrições do trânsito

A frota de veículos não para de crescer no país e uma medida adotada para amenizar o caos no trânsito, em especial nas grandes cidades, tem sido a restrição para o estacionamento de veículos de transporte de cargas. Desse modo, a movimentação de carga e o seu desembarque só podem ocorrer em determinados horários. 

Isso é um desafio para a gestão logística, pois exige planejamento preciso para a realização das entregas. É necessário ter atenção quanto a isso, pois essas restrições costumam variar de uma cidade para outra.

Soluções logísticas desenvolvidas pela Metaro

Além das dicas citadas acima para otimizar o processo de carga e descarga de mercadorias, outro fator que contribui para a melhoria do serviço é a utilização de equipamentos que facilitem o trabalho, garantindo segurança para os operadores e para a carga.

A Metaro fabrica diversos equipamentos logísticos para auxiliar na movimentação de cargas, como, por exemplo, as docas e as niveladoras de doca, entre outras soluções. Além disso, a empresa também desenvolve projetos sob medida para atender a sua empresa.

Se você está focado em melhorar a qualidade dos serviços de sua transportadora, não deixe de conhecer as soluções da Metaro. Aproveite que está aqui para conhecê-las melhor. Você também pode solicitar um orçamento sem compromisso!